Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Soldador recebe indenização

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

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TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Habeas corpus. Furto em supermercado. Óculos de graus. Objeto de valor pequeno, porém relevante. Inaplicabilidade do princípio da insignificância.

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB